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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2019 120/2019 Dispensa por Valor Sem dados 8.646,22 06/11/2019 06/11/2019 08:00 GENIVAL CARLOS DE ANDRADE - MEI 27651301000131 12/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019 DA DISPENSA Nº 029/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00029/2019. Vigência: até 13/11/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2019 108/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.641,26 18/09/2019 18/09/2019 08:00 ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 3411518200168 24/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68.Valor: R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 174 (Nº FICHA) 001.000000 (ECURSOS ORDINÁRIOS), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 18/09/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2019 112/2019 Pregão Presencial Sem dados 100.800,00 08/11/2019 20/11/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público para os interessados em participarem da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 028/2019 que será realizada às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de novembro de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, Pregão Presencial Nº 028/2019, onde tem como objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. O Pregoeiro informa que a divergência existente entre o quadro constante no termo de referência (Fl. 17 do edital) e o quadro constante no modelo do anexo I (folha 22 do edital), que o correto é o quadro do termo de referência.Princesa Isabel/PB, 19 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - RETIFICADO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 25 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2019 107/2019 Dispensa por Valor Sem dados 32.520,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 3411518200168 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2019 - DISPENSA Nº 027/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68. Valor: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES. BASICA DE SAÚDE) 381 (Nº FICHA) 211.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2019 117/2019 Pregão Presencial Sem dados 28.270,00 09/10/2019 22/10/2019 14:00 Sem dados Sem dados 23/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 027/2019.Tipo de Julgamento: menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) Refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ: 02.595.545/0001-13, com o valor total de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) Refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ: 02.595.545/0001-13, com o valor total de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Processo: Pregão Presencial nº 027/2019. Objeto: Prestar Fornecimento de 01 (um) Refrator para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Notificação: Convocamos a empresa Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ 02.595.545/0001-13, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2019 116/2019 Pregão Presencial Sem dados 1,00 09/10/2019 22/10/2019 10:26 Sem dados Sem dados 23/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 22 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 026/2019. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global (Menor Percentual de Comissão). Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos: Não haverá recursos do tesouro municipal. Dotação: Não existir dotação orçamentaria prevista para esse tipo de contratação, por conta da forma de pagamento prevista no termo de referência. Vejamos a seguir: 6.0.DO PAGAMENTO6.1. O LEILOEIRO CONTRATADO será remunerado pelo arrematante no percentual do valor final ofertado na fase de lances, conforme § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32, valor este que deverá ser cobrado diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo LEILOEIRO CONTRATADO para recebê-la. 6.2. O LEILOEIRO CONTRATADO será remunerado pela CONTRATANTE, conforme “caput” do artigo 24 do Decreto nº 21.981/32, em valor correspondente ao percentual pactuado por meio do presente pregão.6.3. As despesas com a execução dos leilões correrão única e exclusivamente por conta do leiloeiros oficial contratado. 6.4. Não cabe a esta Prefeitura, qualquer responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelos arrematantes, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro Oficial para recebê-la. 6.5. O Leiloeiro Oficial será o responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro, emolumentos, demais despesas diretas ou indiretas, e quaisquer outros ônus que se fizerem necessários a execução dos serviços contratados. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 026/2019, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB; Adjudico o seu objeto a pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 026/2019, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Processo: Pregão Presencial nº 026/2019. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Notificação: Convocamos o Sr. Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a CPL objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2019 Pregão Presencial nº 026/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26. Valor: Percentual de comissão descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Objeto: Prestar serviços como leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Mauricio Luiz Sartori (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2019 106/2019 Dispensa por Valor Sem dados 12.000,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 Sem dados Sem dados 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00026/2019, que objetiva: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 026/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE Nº 026/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação do Aviso do Extrato de Contrato da Dispensa de Nº 026/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 19/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Extrato de Contrato Nº 226/2019 - Dispensa Nº 026/2019, LEIA-SE: Extrato de Contrato Nº 227/2019 - Dispensa Nº 026/2019.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2019 105/2019 Dispensa por Valor Sem dados 7.000,00 10/10/2019 10/09/2019 08:00 JANIEVERTON MOURATO DE LIMA ;
JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL 		18198347000156 ;
20972552000179 		17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV025/2019, que objetiva: Contratação diretas das pessoas jurídicas: JANIEVERTON MOURATO LIMA, CNPJ: 18.198.374/0001-56 e JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL - MEI, CNPJ: 20.972.552/0001-79 para realização de shows, em via pública, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2; JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79, com o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1.Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019 - DISPENSA Nº 025/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2. Objeto: Realização de um Show do Ewerton Lima, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 18/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Janieverton Mourato de Lima, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 025/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1. Objeto: Realização de um Show do Artista Seu Marquinhos, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 18/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Marcos de Almeida Amaral, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2019 114/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.843.430,60 30/09/2019 10/10/2019 14:00 Sem dados Sem dados 04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Pregão Presencial nº 025/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento de Material Penso Hospitalar, Instrumental, Moveis Hospitalares e Material Radiológico para Atender as Necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, Conforme Termo de Referência, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40; Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ 08.160.290/0001-42; J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 07.187.827/0001-03; Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56; Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ 09.210.219/0001-90; Pharmaplus Ltda, CNPJ 03.817.043/0001-52. Para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 259/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor: R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Adriano Feitosa dos Santos, CPF nº 169.293.358-27 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 260/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcelo Guedes de Araújo, CPF nº 203.430.864-68, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 262/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor: R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 264/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90. Valor: R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida Rua Arrojado Lisboa, S/nº, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ nº 08.888.968/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, S/nº, Zona Rural, Princesa Isabel-PB, inscrito e CPF sob o nº 704.377.694-53 e portador do RG nº 1.287.192 SSP – PB, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA  com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE, doravante denominado CONTRATADA, pelos motivos a seguir expor: Considerando o descumprimento de contrato; Considerando que foi decorrido o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a data de publicação no dia 16 de outubro de 2020 e mesma não apresentou defesa; RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 265/2019, Processo Administrativo de Nº 114/2019 decorrente do Pregão Presencial de Nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, para prestar serviço de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel. São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE, pelo fato do descumprimento de contrato. Art. 2º O contrato de Compra e Venda de nº 00265/2019, firmado entre as partes para o fornecimento de material hospitalar, estabelece em sua Cláusula Segunda: que o fornecimento dos utensílios deverá obedecer rigorosamente as condições expressas no instrumento contratual; bem como determina em sua Cláusula Sexta, que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do adimplemento da obrigação; também expõe a Cláusula Nona, alínea a: que a Contratada deve executar devidamente o fornecimento dos materiais, dentro dos parâmetros e prazos contratuais estipulados. Ocorre que, a Contratada condicionou a entrega do material ao pagamento prévio por parte da Administração, em descumprimento às cláusulas anteriormente mencionadas. Nesse seguimento, o referido contrato ainda estabelece em sua Cláusula Décima que: O instrumento contratual poderá ser alterado, unilateralmente pela contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, e poderá ser rescindido de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da mesma lei, é o que se observa: Art. 77.  A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; [...] Art. 79.  A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; (Grifo nosso) Portanto, resta comprovado que o inadimplemento da obrigação ocorre por dolo (vontade consciente e dirigida de descumprir cláusula pré-estabelecida) da Contratada, cabendo a Administração, a rescisão unilateral do contrato, conforme Lei 8.666/93. O presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação federal e municipal. Princesa Isabel, 27 de outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO EM LICITAR E IMPEDIMENTO EM CONTRATAR A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Prefeito, vem tornar público e notificar a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, da abertura do processo administrativo com vistas à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato de nº 265/2019 firmado com a Administração Pública deste município, e fundamentado no Art. 87, Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: Inciso III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel – PB, 27 de Outubro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2019 093/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.600,00 23/08/2019 26/08/2019 09:00 MUNDO LIVRE MOTTORS LTDA 05463825000166 27/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV024/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV024/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Mundo Livre Motors LTDA, CNPJ: 05.463.825/00001-66, para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Mundo Livre Motors LTDA, CNPJ: 05.463.825/00001-66, com o valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019 Dispensa de Licitação nº DV024/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.Contratada: Mundo Livre Motors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66.Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Objeto: Prestar fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.125.4104.2161 (Normatização e Fiscalização, Segurança e Fluidez no Trânsito viário - DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) 25 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 29/02/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco William da Silva Figueiredo (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito