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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 035/2026 064/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 64.971,00 06/05/2026 11/05/2026 12:00 Sem dados Sem dados 12/05/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e operacionalização de viagem para participação na XXV Marcha dos Prefeitos 2026, compreendendo a organização completa do deslocamento, emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, reservas e hospedagens, serviços de traslado, condução e acompanhamento logístico, bem como demais serviços correlatos necessários à participação de representantes do Município no evento, conforme demanda da Administração Pública. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 06 de Maio de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e operacionalização de viagem para participação na XXV Marcha dos Prefeitos 2026, compreendendo a organização completa do deslocamento, emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, reservas e hospedagens, serviços de traslado, condução e acompanhamento logístico, bem como demais serviços correlatos necessários à participação de representantes do Município no evento, conforme demanda da Administração Pública; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DANTAS CONSULTORIA E SERVICO LTDA - R$ 64.971,00. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2026 EDNALDO DE MELO  - Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e operacionalização de viagem para participação na XXV Marcha dos Prefeitos 2026, compreendendo a organização completa do deslocamento, emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, reservas e hospedagens, serviços de traslado, condução e acompanhamento logístico, bem como demais serviços correlatos necessários à participação de representantes do Município no evento, conforme demanda da Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00084/2026 - 12.05.26 - DANTAS CONSULTORIA E SERVICO LTDA - R$ 64.971,00. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2026 EDNALDO DE MELO  - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2026 062/2026 Dispensa por Valor 034/2026 36.000,00 04/05/2026 07/05/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COLETAR , TRANSPORTAR , TRATAR POR INCINERAÇÃO E DAR O DESTINO FINAL AS CINZAS DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS A, B E E DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CONAMA 358 E CONAMA 316. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Maio de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 033/2026 061/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 64.871,90 04/05/2026 07/05/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação por dispensa de licitação para aquisição de material de consumo odontológico, destinado a atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, visando à manutenção e continuidade dos serviços de atendimento odontológico à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Maio de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2026 060/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 64.935,60 30/04/2026 06/05/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de areia, em metros cúbicos (m³), destinada a atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel/PB, a ser utilizada em serviços de construção, manutenção, recuperação e conservação de vias públicas, obras civis e demais intervenções realizadas pela administração municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 30 de Abril de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 031/2026 057/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 108.316,84 27/04/2026 30/04/2026 12:00 Sem dados Sem dados 04/05/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 108.316,84. Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00079/2026 - 04.05.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 108.316,84. Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2026 056/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 21.600,00 27/04/2026 30/04/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para o abastecimento de Água na UBS e na Escola João Madeiro, no Distrito de Cachoeira de Minas, no Município de Princesa Isabel/PB, através de poços artesianos. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2026 055/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 63.320,00 27/04/2026 30/04/2026 12:00 Sem dados Sem dados 04/05/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de assentamento de peças de mármore ou mármore sintético, incluindo corte, acabamento, transporte e instalação, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e adequações em prédios públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Abril de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de assentamento de peças de mármore ou mármore sintético, incluindo corte, acabamento, transporte e instalação, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e adequações em prédios públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GUSTAVO PAULINO DOS SANTOS - R$ 63.320,00. Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de assentamento de peças de mármore ou mármore sintético, incluindo corte, acabamento, transporte e instalação, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e adequações em prédios públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00078/2026 - 04.05.26 - GUSTAVO PAULINO DOS SANTOS - R$ 63.320,00. Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2026 053/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 14.064,00 22/04/2026 27/04/2026 12:33 Sem dados Sem dados 28/04/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção, suporte técnico e hospedagem de website/portal institucional oficial, incluindo a implantação, gerenciamento e manutenção de Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Abril de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 22 de Abril de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção, suporte técnico e hospedagem de website/portal institucional oficial, incluindo a implantação, gerenciamento e manutenção de Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAXIMA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 14.064,00. Princesa Isabel - PB, 28 de Abril de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção, suporte técnico e hospedagem de website/portal institucional oficial, incluindo a implantação, gerenciamento e manutenção de Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.:5.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 29/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00076/2026 - 29.04.26 - MAXIMA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 14.064,00. Princesa Isabel - PB, 28 de Abril de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2026 052/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 62.000,00 16/04/2026 22/04/2026 12:00 Sem dados Sem dados 23/04/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a aquisição de cadeiras universitárias com prancheta lateral, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel–PB, visando proporcionar melhores condições de acomodação e apoio às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a aquisição de cadeiras universitárias com prancheta lateral, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel–PB, visando proporcionar melhores condições de acomodação e apoio às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PROJECT PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 63.500,00. Princesa Isabel - PB, 23 de Abril de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a aquisição de cadeiras universitárias com prancheta lateral, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel–PB, visando proporcionar melhores condições de acomodação e apoio às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 550 (Transferência do Salário Educação) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00074/2026 - 24.04.26 - PROJECT PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 63.500,00. Princesa Isabel - PB, 23 de Abril de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2026 050/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.300,00 14/04/2026 17/04/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel–PB, visando assegurar o diagnóstico médico adequado e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação