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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2021 156/2021 Tomada de Preço Sem dados 46.804,05 01/09/2021 16/09/2021 09:00 Sem dados Sem dados 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 30 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 023/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62; Pessoa jurídica: THALYSO THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 29/10/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 21 de Outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 023/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Licitante Classificado: THALYSO THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70, com o valor total de R$ 37.439,50 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta reais) e JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 39.782,91 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 04 de Novembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00023/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 08 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO 199/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB. Contratada: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 42.540.677/0001-62. Valor: 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00023/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 10/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Leite de Lima Júnior, CPF:098.364-10.Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2021 077/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.000,00 14/05/2021 14/05/2021 09:00 ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES 06089931403 19/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2021, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Rocksana Ranelly dos Santos Henriques, CPF: 060.899.314–03 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 056/2021 DA DISPENSA Nº 023/2021 OBJETO: Contratação direta da pessoa física Rocksana Ranelly dos Santos Henriques, CPF: 060.899.314–03 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00056/2021 - 20.05.21 - ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2021 073/2021 Dispensa por Valor Sem dados 17.000,00 03/05/2021 03/05/2021 11:00 DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 11426166000190 05/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2021, que objetiva: Aquisição de analisador imunoensaio de fluorescência para realização de exames e marcadores cardíacos, tumorais, diabetes, hormônios e infecções para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, com o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021 DA DISPENSA Nº 022/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Objeto: Aquisição de analisador imunoensaio de fluorescência para realização de exames e marcadores cardíacos, tumorais, diabetes, hormônios e infecções para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00022/2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Darlan Fernandes Barbosa, CPF: 046.456.404–29 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 06 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2021 127/2021 Pregão Presencial 490.412,00 14/07/2021 29/07/2021 02:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2021 (Processo Administrativo Nº 127/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor lote I: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil, novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor lote I: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil, novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Notificação: Ficam notificados os representantes das empresas acima citadas, para assinatura dos contratos no prazo de até 05 (Cinco) dias uteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Valor total contratado: R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Valor total contratado: R$ 99.510,00 (Noventa e nove mil, quinhentos e dez reais), referente aos itens: 23 e 26 (Lote I), 01 e 37 (Lote II). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro do contrato, referente aos itens: 5, 6, 7, 9, 12, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 32 e 34, o valor que deverá ser aditivado já considerando o reajuste dos preços unitários dos referidos itens, será o total de R$ 89.344,87 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro, oitenta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). rincesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com acréscimo de até 25% dos quantitativos dos itens: 23 e 26 (Lote I). 1 a 37 (Lote II) o valor total que será aditivado é de R$ 23.732,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato vai até 31/12/2022, assim sendo, entendo que deverá ser prorrogada a sua vigência para 31/12/2022 a 30/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos equipamentos, assim sendo, fica acrescentado as fontes de recurso e dotações abaixo: Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541; Dotação: Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542. Desta forma, fica justificado a prorrogação da vigência e o acréscimo das dotações e das fontes de recursos acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09/12/2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2021 145/2021 Tomada de Preço Sem dados 591.345,60 17/08/2021 03/09/2021 09:00 Sem dados Sem dados 08/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00022/2021, que objetiva: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ Nº 12.461.865/0001-34, com o valor total de R$ 584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais).Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ Nº 12.461.865/0001-34. Valor: R$ 584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00022/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 09/08/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Antônio Remígio da Silva Junior, CPF: 324.230.124-20 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Setembro de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2021 097/2021 Tomada de Preço Sem dados 159.541,26 06/07/2021 23/07/2021 11:00 Sem dados Sem dados 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 23 de Julho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 021/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41; (Item 8.2.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:30mn (quatorze horas e trinta minutos), do dia 09/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 30 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 021/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 153.100,42 (cento e cinquenta e três mil, cem reais e quarenta e dois centavos). Licitante Classificado: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 154.446,64 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 20 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00021/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 153.100,42.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 191/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00021/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 153.100,42.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2021 026/2021 Pregão Presencial 185.000,00 14/07/2021 29/07/2021 11:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2021 (Processo Administrativo Nº 126/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 11h:00min (Onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.  TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total da proposta atualizada de R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total da proposta atualizada de R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2021 - Pregão Presencial Nº 021/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) pelos os itens de 1 a 4. Objeto: Prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2021 073/2021 Dispensa por Valor Sem dados 9.600,00 04/05/2021 04/05/2021 08:00 ERIVAN CAETANO DA SILVA 02529536490 06/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2021, que objetiva: Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Belarmino Maia, Centro, Princesa Isabel – PB, destinado ao Funcionamento do CRAS no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Erivan Caetano da Silva, CPF: 025.295.364-90, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021 DA DISPENSA Nº 021/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Erivan Caetano da Silva, CPF: 025.295.364-90. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Belarmino Maia, Centro, Princesa Isabel – PB, destinado ao Funcionamento do CRAS no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00021/2021. Dotação: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. Vigência: até 07/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Erivan Caetano da Silva, CPF: 025.295.364-90 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2021 068/2021 Dispensa por Valor Sem dados 12.000,00 08/10/2021 08/04/2021 08:00 V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA 29684987000192 14/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2021, que objetiva: Projeto Arquitetônico da construção da nova sede do Laboratório do Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA - R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 053/2021 DA DISPENSA Nº 020/2021 OBJETO: Projeto Arquitetônico da construção da nova sede do Laboratório do Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%), 0010000.00 (Recursos Ordinário) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA - R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2021 0125/2021 Pregão Presencial 1.138.714,00 14/07/2021 29/07/2021 08:00 Sem dados Sem dados 01/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2021 (Processo Administrativo Nº 125/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 020/2021 (Processo Administrativo Nº 125/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 08h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitantes vencedor dos lotes I e IV: José Murilo de Medeiros-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais). Licitantes vencedor dos lotes II, III, V e VI: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 277.420,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Princesa Isabel-PB, 27 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor dos lotes I e IV: José Murilo de Medeiros-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais). Licitantes vencedor dos lotes II, III, V e VI: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 277.420,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 228/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos lotes I e IV. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 277.420,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos lotes II, III, V e VI. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 228/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021. Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando, a solicitação do Sr. José Murilo de Medeiros Silva, CPF: 068.694.134-95, proprietário da empresa, onde solicita um reequilíbrio econômico financeiro de contrato no preço do item 37; Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado do produto acima citado e após uma análise das peças apresentadas entendemos que o preço deve ser concedido um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seu preço unitário, que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021. Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato em tela que vai até 03/09/2022, assim sendo, é possível ser prorrogada para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, a vigência poderá ser para o período de 03 de setembro de 2022 a 03 de setembro de 2023, por atender os pressupostos no previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. - Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229/2021 - Pregão Presencial nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos lotes II, III, V e VI. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.