AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026
Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23
- Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação para aquisição de materiais e
equipamentos permanentes destinados às diversas Secretarias da Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, visando atender às necessidades de estruturação,
funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços municipais.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 16 de
Setembro de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
- Pregoeiro Oficial
ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que
objetiva: Contratação para aquisição de materiais e equipamentos permanentes
destinados às diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, visando
atender às necessidades de estruturação, funcionamento e desenvolvimento das
atividades dos serviços municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: ELETROPECAS TI COMERCIAL – EIRELI - R$ 10.899,60;
I/O TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - R$ 12.315,40; INOVA TECH INFORMATICA EIRELI -
R$ 34.198,80; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - R$ 353.059,70; LICITA
SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.610,00. Princesa
Isabel - PB, 16 de Outubro de 2026 EDNALDO
DE MELO Prefeito
CONVOCAÇÃO
PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO:
Pregão Eletrônico nº 00017/2026. OBJETO: Contratação para aquisição de
materiais e equipamentos permanentes destinados às diversas Secretarias da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, visando atender às necessidades de
estruturação, funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços
municipais. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05
(cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer
junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato,
sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal
nº 14.133/21: Eletropecas Ti Comercial - Eireli. I/o Tecnologia Industrial
Ltda. Inova Tech Informatica Eireli. Jose Murilo de Medeiros Silva 06869413495.
Licita Shop Comercio e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua
Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30
as 13:00 horas dos dias úteis. Princesa
Isabel - PB, 16 de Outubro de 2026 EDNALDO
DE MELO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 214/2026
DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 017/2026
OBJETO: Contratação para aquisição de materiais e
equipamentos permanentes destinados às diversas Secretarias da Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, visando atender às necessidades de estruturação,
funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços municipais.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS
ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS
ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO:
01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 02.00 SEC. FINANCAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01
(EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS
FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01
(EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.244.2026.2008
(MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.244.5001.2012
(OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO
AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE
INFRAESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 20.606.2026.2014 (MANTER AS
ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO,
CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500
(Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos
não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN);
12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN);
12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%), 540
(Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos); 541
(Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF); 542
(Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT); 543
(Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR); 3.3.90.30.01
(EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA PAB) 600
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (Recursos
não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN);
17.00 SETRANS SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892
(DEMUTRAN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN);
CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA:
até 16/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel e JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - R$ 353.059,70.
Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro
de 2026 EDNALDO DE MELO Prefeito
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