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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 013/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 15.600,00 09/01/2019 11/01/2019 00:00 Jose Fabiano de Araujo Oliveira ;
Carlos Alberto Tenório Araújo 		02997396433 ;
01847053475 		09/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP003/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas. CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 007/2019 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2019 17/01/2019 10:00 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ;
FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 		26331117000141 ;
26331117000141 		15/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN003/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN003/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau, inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, exceto os processos judiciais e administrativos que já estão sendo acompanhados pela procuradoria geral e pela assessoria jurídica contratada por esta Prefeitura (José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria, CNPJ nº 24.719.265/0001-02); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Francisco Ferreira Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Princesa Isabel/PB, 15 de Janeiro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019 VENCEDOR: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, exceto os processos judiciais e administrativos que já estão sendo acompanhados pela procuradoria geral e pela assessoria jurídica contratada por esta Prefeitura (José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria, CNPJ nº 24.719.265/0001-02). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN003/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.122.2026.2047 (Manter As Atividades Da Administração), 04.122.2026.2047 Manter As Atividades Da Administração (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviços De Consultoria), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de Janeiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2019 Inexigibilidade Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 26.331.117/0001-41. Considerando que a Cláusula sétima (Dos Prazos) prevê a vigência para execução dos serviços será de “A vigência deste será de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão de serviços, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário". Considerando que a Cláusula Segunda (Valor Contratado) prevê que a Contratante pagará a Contratada, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelos 12 (doze) meses; Considerando a necessidade de continuação dos serviços prestados a prorrogação do referido contrato será por mais 12 (Doze) meses, com isso a vigência final passará de 17/01/2020, para até 17/01/2021, desta forma o valor total aditivado será de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), pelos 12 (Doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61 (Pela Contratada). Princesa Isabel/PB, 08 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 006/2019 Inexigibilidade Sem dados 20.000,00 11/01/2019 14/01/2019 08:00 IDEA PRODUCOES E LOCACAO DE ESTRUTURAS E ILUMINACAO LTDA 12924119000130 14/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:Pessoa jurídica: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.924.119/0001-30, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Idea Produções E Locação De Estruturas E Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924.119/0001-30.VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Pereira da Nóbrega Filho, CPF nº 039.338.254-07 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 010/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 350.000,00 04/02/2019 08/02/2019 08:30 Associação de Ensino Superior Santa Terezinha 70223060000159 18/02/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00002/2019: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito TERMO DE RATIFICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00002/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura M. de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59. Valor: R$ 350.000,00. Objeto: Prestar serviços na realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93. Fonte: Recursos Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel (Os valores referentes às inscrições dos candidatos). Dotação: QDD 2019. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: 1ª Parcela de 40% (quarenta) por cento do valor proposto, até 5 ° dia após a Homologação das inscrições; 2ª parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5° dia antes da aplicação das provas escritas; 3ª e última parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5 ° dia mediante a comprovação da entrega de todos os documentos físicos e digitalizados necessários para a inserção no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Érico Tavares de Sousa (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 002/2019 Tomada de Preço Sem dados 112.164,96 12/02/2019 28/02/2019 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2019 . Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 018/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, que foi realizada no dia 28 dia fevereiro de 2019 às 10h:30mn (dez horas e trinta minutos), com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 023/2019 Pregão Presencial Sem dados 887.035,50 22/03/2019 04/04/2019 09:00 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Evani Donato dos Santos ;
Jose Murilo De Medeiros Silva ;
Tayanne Kelly Carlos Batista ;
S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda ;
Maria da Gloria Cabral Costa Vieira 		06177525000183 ;
18782958000147 ;
29883721000179 ;
13132610000190 ;
26889181000142 ;
22570237000140 		08/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: ANTÔNIO HENRIQUES DA SILVA ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EVANI DONATO DOS SANTOS, CNPJ: 18.782.958/0001-47. VALOR: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 29.883.721/0001-79. VALOR: R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva, CPF nº 068.694.134-95 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA, CNPJ: 22.570.237/0001-40. VALOR: R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivomar da Costa Vieira, CPF nº 554.521.164-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA, CNPJ: 13.132.610/0001-90. VALOR: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 082/2019   Pregão Presencial Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando o valor total contratado de R$ 144.850,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), desta forma fica aditivado o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) das quantidades nos itens 10, 13, 31, 38, 44 e 45 que corresponde o valor total de R$ 21.034,75 (vinte e um mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos itens aditivados, o valor total contratado passa a ser de R$ 165.884,75 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro mil e setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 25 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 019/2019 Pregão Presencial Sem dados 320.224,12 12/02/2019 27/02/2019 08:30 GALVANE DA SILVA SIQUEIRA ;
Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP 		24242106000160 ;
35356369000116 		01/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 27 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Fundo Municipal de Assistência Social.RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00hs. às 12:00hs. dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.      ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3; Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5. Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3; Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.  Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. CONTRATADA: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima, CPF nº 265.112.878-31 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. CONTRATADA: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. VALOR: R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Mauricio Laercio Biserra Melo, CPF nº 360.484.704-44 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 017/2019 Tomada de Preço Sem dados 30.730,07 08/02/2019 28/02/2019 08:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2019.  Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 017/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, que seria realizada às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2019 com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 003/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.600,00 02/01/2019 04/01/2019 10:00 Jose Fabiano de Araujo Oliveira 02997396433 09/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33, para prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV001/2019, a qual sugere a contratação de: Pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029973964-33, com valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DV001/2019: Contratação direta da pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33, para prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel - PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:Pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029973964-33, com valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019VENCEDOR: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33.VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).OBJETO: Prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.361.2010.2025 (Outros programas do FNDE) 285 (Nº Ficha) 124.000000 (Outras Transferências de Recursos do FNDE) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 005/2019 Inexigibilidade Sem dados 42.001,00 11/01/2018 14/01/2019 10:00 JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME ;
JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME ;
JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME 		24719265000102 ;
24719265000102 ;
24719265000102 		11/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019, que objetiva: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, bem como junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, e ainda ao setor de Tributos, mediante percentual de retorno, no auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02, com o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo item 1; o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor total de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo item 2; e o valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 3.Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2019 Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo item 1.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo item 2.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR: O valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 3.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao setor de Tributos, da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, mediante percentual de retorno, cumprimento, orientação, auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito