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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2021 067/2021 Tomada de Preço Sem dados 58.784,49 22/05/2021 14/05/2021 09:00 Sem dados Sem dados 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI (ITENS: 8.2.1. E 8.2.3.); Pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.1.); Pessoa jurídica: (SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.10.) e Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 011/2021, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única que sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº 29.050.310/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 18/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 58.201,88 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 58.201,88 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2021 035/2021 Dispensa por Valor 17.400,00 25/02/2021 25/02/2021 08:00 Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda 20474613000178 01/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, assim definidos pelas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, sendo depositados bombonas de 200 litros, com até 25kg de resíduos, fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal de saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021 DA DISPENSA Nº 011/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.474.613/0001-78. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, assim definidos pelas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, sendo depositados bombonas de 200 litros, com até 25kg de resíduos, fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal de saúde. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 655 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 01/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcio Giovanni Rodrigues Cavalcanti, CPF: 977.680.494-20 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2021 136/2021 Pregão Eletrônico 497.500,00 25/11/2021 09/12/2021 10:00 Sem dados Sem dados 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 (Processo Administrativo Nº 236/2021), que será às 10h:00min (Dez horas) do dia 09/12/2021. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Educação no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: Educação. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Educação no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência, pois a mesma foi declarada como licitação fracassada. MOTIVO: O valor total estimado no termo de referência foi de R$ 497.500,00 e o valor total apresentado na proposta do licitante vencedor foi de R$ 580.000,00, o fornecedor AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CNPJ: 07.137.068/0001-66, foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado. Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Princesa Isabel - PB, 13 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2021 052/2021 Pregão Presencial Sem dados 120.833,33 23/04/2021 07/05/2021 11:00 João Fernandes Filho-ME ;
Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME 		04673172000187 ;
41809080000108 		17/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 011/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021 às 11h:00min (Onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Gabinete do Vice Prefeito. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. E R R A T A - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que ocorreu um erro nas publicações dos avisos dos editais (Pregão Presencial Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Pregão Presencial Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº 013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição: 27/04/2021); Diário Oficial da União (Edição: 27/04/2021 - Sessão 3), Diário Oficial da Paraíba (Edição: 27/04/2021). Desta forma fica retificada a partir desta, a data do dia de realização da 1º Sessão pública de cada certame acima citado, com isso onde se LÊ: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2020, LEIA-SE: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021. Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 011/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, com o valor total homologado de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais) pelos itens: 01 a 03. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 065/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, Valor total contratado: R$ 90.300,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: QQDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021. Pregão Presencial Nº 011/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08. Considerando o pedido datado de 09/08/2021 do Sr. Iago Francisco Pinto de Siqueira, CPF nº 103.308.994-06, proprietário da empresa, onde solicita um acréscimo no preço do item 3 (Água mineral de 20L sem vasilhame) do contrato referido contrato, e vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado por cada de água mineral de 20L sem vasilhame é de R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que o preço por cada (água mineral de 20L sem vasilhame) deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 2,70 (Dois reais e setenta centavos), desta forma o valor por cada (Água mineral de 20L sem vasilhame) passa a ser de R$ 7,00 (Sete reais), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Considerando os quantitativos inicial contratado o valor total deste aditivo será de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) pelos 1.500 (Uma mil e quinhentas) unidades. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Iago F. P. de Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 065/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Iago F. P. de Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2021 051/2021 Pregão Presencial Sem dados 2.149.816,30 23/04/2021 07/05/2021 08:00 Sem dados Sem dados 07/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 010/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Gabinete do Vice Prefeito. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. E R R A T A - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que ocorreu um erro nas publicações dos avisos dos editais (Pregão Presencial Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Pregão Presencial Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº 013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição: 27/04/2021); Diário Oficial da União (Edição: 27/04/2021 - Sessão 3), Diário Oficial da Paraíba (Edição: 27/04/2021). Desta forma fica retificada a partir desta, a data do dia de realização da 1º Sessão pública de cada certame acima citado, com isso onde se LÊ: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2020, LEIA-SE: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021. Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando as seguintes licitantes: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43; Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24; Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70; Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, para continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 010/2021 (Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município) que será realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 04 de junho de 2021. Local: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Princesa Isabel-PB, 20 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, RESOLVE: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 92.290,00 (Noventa e dois mil, duzentos e noventa reais); Licitante vencedor do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor   da proposta final de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais); Licitante vencedor do lote III: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 198.990,00 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais); Licitante vencedor do lote IV: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor inicial da proposta final de R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais); Licitante vencedor do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor inicial da proposta final de R$ 124.400,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Licitante vencedor do lote VI: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor inicial da proposta final de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais); Licitante vencedor do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 56.950,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais); Licitante vencedor do lote VIII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 65.600,00 (Sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Total adjudicado: R$ 1.263.230,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta reais). Princesa Isabel - PB, 04 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 92.290,00 (Noventa e dois mil, duzentos e noventa reais); Licitante vencedor do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor  da proposta final de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais);  Licitante vencedor do lote III: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 198.990,00 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais); Licitante vencedor do lote IV: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor inicial da proposta final de R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais); Licitante vencedor do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor inicial da proposta final de R$ 124.400,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Licitante vencedor do lote VI: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor inicial da proposta final de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais); Licitante vencedor do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 56.950,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais); Licitante vencedor do lote VIII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 65.600,00 (Sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Total adjudicado: R$ 1.263.230,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 07 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 413.830,00 (Quatrocentos e treze mil oitocentos e trinta reais) pelos os itens constas nos lotes I, III, VII e VIII. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos lotes I, III, VII e VIII. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 101/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 299.400,00 (Duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) pelos os itens constas nos II e V. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos lotes II e V. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 102/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, Valor total contratado: R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais) pelos os itens constas no lote II. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, referente ao lote II. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens constas no lote VI. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, referente ao lote VI. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 100/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 101/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 102/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 103/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Considerando a necessidade de continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) quantitativos contratados. Desta forma o valor total contratado foi de R$ 224.0000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 55.996,25 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado passa a ser de R$ 279.996,25 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2021 a 09/06/2022, para a nova vigência que de 09/06/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial e ainda por conta da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de R$ 413.830,00 (quatrocentos e treze mil oitocentos e trinta reais), referente aos lotes: I, III, VII e VIII. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 103.218,21 (cento e três mil, duzentos e dezoito reais, vinte e um centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 517.048,21 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e oito reais, vinte e um centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio H. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 101/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2021 a 09/06/2022, para a nova vigência que de 09/06/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial e ainda por conta da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de R$ 299.400,00 (Duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), referente aos lotes: II e V. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 74.794,64 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais, sessenta e quatro centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 374.194,64 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais, sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2021 067/2021 Tomada de Preço Sem dados 49.989,17 22/03/2021 13/05/2021 09:00 Sem dados Sem dados 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Expedito Leandro, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI (ITENS: 8.2.1. E 8.2.3.); Pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.8. E 8.3.1.); Pessoa jurídica: (SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.10.); Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.3.) e Pessoa jurídica: CAMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA (2.2.3. E 8.2.15.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 010/2021, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única que sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº 29.050.310/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 14:h:00mn (quinze horas), do dia 17/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Expedito Leandro, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 49.335,44 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 49.335,44 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Expedito Leandro, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00010/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2021 034/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 448.650,00 08/03/2021 08/03/2021 08:00 Roberval Paulino-ME 09082705000170 11/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 010/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo COVID–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Roberval Paulino ME, CNPJ nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 448.650,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE N° 033/2021 DA DISPENSA Nº 010/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Roberval Paulino ME, CNPJ nº 09.082.705/0001-70. Valor: 448.650,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo COVID–19. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 010/2021. Fonte RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL RECURSO ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.305.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE – COVID 19) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 12/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino, CPF nº 046.439.074-52 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2021 235/2021 Pregão Eletrônico 248.750,00 25/11/2021 09/12/2021 08:00 Sem dados Sem dados 10/04/2022 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 (Processo Administrativo Nº 235/2021), que será às 08h:00min (oito horas) do dia 09/12/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Van nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Saúde durante as realizações das visitas de pacientes com covid/19, e busca ativa de casos suspeitos e orientações, em todas as áreas do município de Princesa Isabel, para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos ou Covid-19, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Van nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Saúde durante as realizações das visitas de pacientes com covid/19, e busca ativa de casos suspeitos e orientações, em todas as áreas do município de Princesa Isabel, para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, conforme especificações contidas no termo de referência, pois a mesma foi declarada como licitação fracassada. MOTIVO: O valor total estimado no termo de referência foi de R$ 248.750,00 e o valor total apresentado na proposta do licitante vencedor foi de 280.000,00, o fornecedor AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CNPJ: 07.137.068/0001-66, foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado. Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Princesa Isabel - PB, 13 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2021 033/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 91.800,00 08/03/2021 08/04/2021 13:59 ANTONIO CORDEIRO NETO 03193514000107 12/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 009/2021, que objetiva: Contratação de empresa para Prestar fornecimento de kits de material de higiene para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo Covid–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO CORDEIRO NETO, CNPJ nº 03.193.514/0001-07, com o valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ANTONIO CORDEIRO NETO, CNPJ nº 03.193.514/0001-07. Valor: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para Prestar fornecimento de kits de material de higiene para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo Covid–19. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 009/2021. Fonte RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL RECURSO ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.305.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE – COVID 19) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 12/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antonio Cordeiro Neto, CPF nº 225.922.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2021 065/2021 Tomada de Preço Sem dados 59.873,41 22/04/2021 07/05/2021 09:00 Sem dados Sem dados 30/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2021, referente a Tomada de Preços Nº 009/2021 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. O mesmo será adiado para às 14:00 horas do dia 13 de maio de 2021. Motivo do adiamento: Por motivos choque com sessões de Pregão Presencial na mesma data. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone:(83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 05 de Maio de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI (ITENS: 8.2.1. E 8.2.3.); Pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.8. E 8.3.1.); Pessoa jurídica: (SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.10.) e Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 009/2021, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única que sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº 29.050.310/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 17/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 59.551,83 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 59.551,83 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito