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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 092/2023 100096/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 285.735,00 29/12/2023 06/02/2024 08:00 Sem dados Sem dados 06/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 – PROCESSP ADM.º 096/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 092/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023 (Processo Administrativo Nº 100096/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Rua São Roque, Nº 203. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens de 1 a 4. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023043/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61. Valor total contrato: R$ 5.934,00 (cinco mil, novecentos e trinta quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 66 e 67. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Cleide Jane Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 091/2023 100095/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 203.000,00 29/12/2023 31/01/2024 14:00 Sem dados Sem dados 01/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 – PROCESSP ADM.º 095/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 091/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2023 (Processo Administrativo Nº 100095/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Pessoa jurídica em 1º lugar: Pousada E Churrascaria Muniz Ltda-ME. CNPJ: 13.439.396/0001-10. Rua São Roque. Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil e setecentos reais), referente aos itens de 1 a 7. em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203013/2024 - Pregão Eletrônico nº 091/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pousada E Churrascaria Muniz Ltda-ME. CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contratado: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil e setecentos reais), referente aos itens de 1 a 7. Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 090/2023 100094/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 334.390,00 05/02/2024 22/02/2024 14:00 Sem dados Sem dados 07/03/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 – PROCESSP ADM.º 094/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.1º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica e pública do Pregão Eletrônico Nº 090/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no instrumento convocatório e no termo de referência, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações complementa: Informo que um novo instrumento convocatório será disponibilizado, contendo a reabertura de todos os prazos e outros. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.2º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica e pública do Pregão Eletrônico Nº 090/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para notificar o tipo de julgamento no portal de compras publicas e cumprimento do prazo previsto na Lei Federal nº 10.520/02, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações complementa: Informo que um novo instrumento convocatório será disponibilizado, contendo a reabertura de todos os prazos e outros. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 090/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores a seguir: Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 93.510,00 (noventa e três mil, quinhentos e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde); Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68, com endereço comercial na Rua Feliciano Flores de Medeiros, S/N, Santa Ireni, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 227.229,00 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Desta forma, o valor total adjudicação é de R$ 320.739,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e trinta e nove reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2023 (Processo Administrativo Nº 100094/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 93.510,00 (noventa e três mil, quinhentos e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde); Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68, com endereço comercial na Rua Feliciano Flores de Medeiros, S/N, Santa Ireni, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 227.229,00 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 320.739,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e trinta e nove reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Valor total contrato R$ 93.510,00 (noventa e três mil, quinhentos e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, referente ao Lote - I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde). Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 550 - Transferência do Salário Educação; 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Maciel dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203041/2024 - Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68. Valor total contrato R$ 227.229,00 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Secretarias Municipais, referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 550 - Transferência do Salário Educação; 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ciro Cavalcante da Silva Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 089/2023 100093/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1,00 29/12/2023 30/01/2024 14:00 Sem dados Sem dados 03/06/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 – PROCESSP ADM.º 093/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 089/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 089/2023, marcada para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e para substituir o critério de julgamento de menor preço ofertado por item para menor preço ofertado por lote, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 088/2023 100092/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 2.916.141,70 29/12/2023 30/01/2024 08:00 Sem dados Sem dados 02/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 – PROCESSP ADM.º 092/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 088/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar lote I: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Rua João Quirino. Nº 548. Bairro: Catolé. CEP: 58.410-370. Cidade: Campina Grande-PB, homologar o valor total R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais); Pessoa jurídica em 1º lugar lote II: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, homologar o valor total R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.518.933,40 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar lote I: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Rua João Quirino. Nº 548. Bairro: Catolé. CEP: 58.410-370. Cidade: Campina Grande-PB, homologar o valor total R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais); Pessoa jurídica em 1º lugar lote II: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, homologar o valor total R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.518.933,40 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023011/2024 - Processo Administrativo Nº 100092/2023. Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato: R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos psicotropicos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023012/2024 - Processo Administrativo Nº 100092/2023. Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos hospitalares para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote II. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais – TLF Nº 0009/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 088/2023 (Processo Administrativo nº 100092/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento ensejará no distrato do contrato nº 0203012/2024, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE IMEDITO DO CONTRATO Nº 0203012/2024 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público a suspensão de imediato do contrato Nº 0203012/2024, firmado com a pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, onde foi representado pelo Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, celebrado no dia 05/02/2024, e com vigência até 05/02/2025, operando-se tal suspensão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir: Considerando, que o objeto contratado “prestar o fornecimento parcelada de medicamentos hospitalares para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote II” resultante do procedimento licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico nº 088/2023, onde transcorreu através do Processo administrativo nº 100092/2023; Considerando, que o Sr. Jacé Alves de Oliveira, pregoeiro oficial deste município, tornou público a notificação do licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, no dia 19/04/2024, para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais – TLF Nº 0009/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 088/2023 (Processo Administrativo nº 100092/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, onde foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação; Considerando, que no dia 05/05/2024 a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, encaminhou através do lojacustomed@gmail.com (pertencente a licitante) para licitaprincesa2017@gmail.com (pertencente ao setor de licitação/contrato) um oficio nº 001/2024, com a seguinte redação “Venho por mios deste, informar o ocorrido da nossa empresa junto ao município de Princesa Isabel-PB, onde ocorreu por inresponsabilidade de um dos nossos funcionários a inclusão de algumas certidões que estão apresentando alguns erros na sua consulta e que na parte da diretoria e da contabilidade não tínhamos conhecimento. O mesmo já foi desligado da nossa empresa pelo ocorrido, onde não aceitamos tal conduta que não condiz com os propositos da nossa empresa.” ainda, encaminhou uma peça demonstrado um parcelamento junto a Secretaria de Receita Federal do Brasil; Considerando, a recomendação contida no parecer jurídico do Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, assessor jurídico deste município, onde recomendou a suspensão imediata do referido contrato. Desta forma, fica justificada a suspensão de imediato do contrato nº 0203012/2024, até a conclusão do processo administrativo de responsabilização, previsto no art. 158 da Lei de licitações. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 087/2023 100091/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 496.500,00 29/12/2023 26/01/2024 14:00 Sem dados Sem dados 29/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 – PROCESSP ADM.º 091/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 087/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 087/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Email: gasaltogiropombal@gmail.com. Rua Manoel Firmino. Nº 362. Bairro: Jardim Rogerio. Cidade: Pombal-PB, com o valor total de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º lugar: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. E-mail: charles.wendel@hotmail.com. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB. com o valor total de R$ 397.100,00 (trezentos e noventa e sete mil e cem reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da pessoa jurídica vencedora em 1º lugar acima mencionada. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362, Jardim Rogerio, Pombal-PB, Email: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9  9638-5556, com o valor total de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º lugar: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, com o valor total de R$ 397.100,00 (trezentos e noventa e sete mil e cem reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da pessoa jurídica vencedora em 1º lugar acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023010/2024 - Processo Administrativo Nº 100091/2023. Pregão Eletrônico Nº 087/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Valor total contrato: R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 086/2023 100090/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 351.942,03 29/12/2023 26/01/2024 08:00 Sem dados Sem dados 07/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 – PROCESSP ADM.º 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023034/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato: R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023035/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203036/2024 - Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57. Valor: R$ 7.605,00. itens: 4 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transf. do Fundeb - Impostos e Transf. de Impostos; - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR; 550 - Transf. do Salário Educação; 551 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; 660 - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social - FNAS; 569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria de Lourdes S. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 085/2023 100089/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 422.076,00 05/02/2024 22/02/2024 08:00 Sem dados Sem dados 26/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 – PROCESSP ADM.º 089/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.1º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 085/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para notificar o tipo de julgamento, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote e outros ajustes no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 04 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.2º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 085/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 22 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para notificar o tipo de julgamento no portal de compras publicas e cumprimentos do prazo previsto na Lei Federal nº 10.520/02 e ajuste no edital, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital - 3: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar a licitação, namodalidade Pregão Eletrônico nº 085/2023 (Processo Administrativo Nº 100089/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, Rua Coronel Marcolino Pereira Lima, Nº 151, Bairro Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total adjudicar é de R$ 400.224,00 (quatrocentos mil, duzentos e vinte e quatro reais) em favor da pessoa jurídica acima citada. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2023 (Processo Administrativo Nº 100089/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, Rua Coronel Marcolino Pereira Lima, Nº 151, Bairro Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 400.224,00 (quatrocentos mil, duzentos e vinte e quatro reais) em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203033/2024 - Pregão Eletrônico nº 085/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 400.224,00 (quatrocentos mil, duzentos e vinte e quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 084/2023 100088/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 329.500,00 29/12/2023 24/01/2024 14:00 Sem dados Sem dados 03/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 – PROCESSP ADM.º 088/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 084/2023 (Processo Administrativo Nº 100088/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME. CNPJ: 41.809.080/0001-08. Rua Feliciano Florêncio. Nº 02. Bairro: Irene. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) em favor da pessoa jurídica acima citada. Princesa Isabel-PB, 24 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023 (Processo Administrativo Nº 100088/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME. CNPJ: 41.809.080/0001-08. Rua Feliciano Florêncio. Nº 02. Bairro: Irene. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 083/2023 100087/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 17/05/2024 31/05/2024 09:00 Sem dados Sem dados 25/09/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 – PROCESSP ADM.º 087/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, a sessão pública e eletrônica que será 08h:00min (oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos; Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e outros. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Observação: Informamos para os interessados, que o primeiro instrumento convocatório foi emitido em 28/12/2023 e publicado no dia 29/12/2023, onde foi prevista a primeira sessão para às 08h:00 no dia 24/01/2024 e no dia 11/01/2024 foi suspenso a sessão, para realização de novas pesquisas de preços, com isso, ficou atendido aos anseios e interesses da administração pública. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e um novo ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e um novo ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, a sessão pública e eletrônica que será 09h:00min (nove horas) do dia 31 de maio de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos; Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e outros. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Observação: Informamos para os interessados, que o primeiro instrumento convocatório foi emitido em 28/12/2023 e publicado no dia 29/12/2023, onde foi prevista a primeira sessão para às 08h:00 no dia 24/01/2024 e no dia 11/01/2024 foi suspenso a sessão, a segundo sessão foi prevista para às 08h:00 no dia 10/05/2024 e no dia 10/05/2024 foi suspenso a sessão para realização de novas pesquisas de preços e um novo ajuste no termo de referência,  com isso, ficou atendido aos anseios e interesses da administração pública. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. RESOLVER: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica 1º lugar lote I: Deserto/Fracassado; Pessoa jurídica 1º lugar lote II: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, Nº S/N. Bairro: Maia. Cidade: Princesa Isabel-PB; Pessoa jurídica 1º lugar lote III: Deserto/Fracassado. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.589.850,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), em favor da pessoa jurídica (1º lugar) do lote II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023055/2024 - Processo Administrativo Nº 100087/2023. Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Valor total contrato: R$ 1.589.850,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), para um período de 12 (doze) meses. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203055/2024 - Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 05/06/2025; Considerando, o pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizado pessoalmente pelo Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, proprietário do Posto de Combustível Muniz Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 10/07/2024, onde entregou as notas ficais e outros documentos para justificar o seu pleito; Considerando, a nota fiscal nº 452906 emitida em 29/05/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,07, que confrontada com a nota fiscal nº 548587 emitida em 08/07/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,29, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,22 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, a nota fiscal nº 445083 emitida em 03/04/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,99, que confrontada com a nota fiscal nº 458874 emitida em 10/07/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,43, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,44 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,20, com isso, o preço unitário passa de R$ 6,09, para o novo preço unitário de R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 48.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados); - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,40, com isso, o preço unitário passaria de R$ 5,89, para o novo preço unitário R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 28.00,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203055/2024 - Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 05/06/2025; Considerando, o pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizado pessoalmente pelo Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, proprietário do Posto de Combustível Muniz Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 10/07/2024, onde entregou as notas ficais e outros documentos para justificar o seu pleito; Considerando, a nota fiscal nº 452906 emitida em 29/05/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,07, que confrontada com a nota fiscal nº 548587 emitida em 08/07/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,29, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,22 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, a nota fiscal nº 445083 emitida em 03/04/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,99, que confrontada com a nota fiscal nº 458874 emitida em 10/07/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,43, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,44 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,20, com isso, o preço unitário passa de R$ 6,09, para o novo preço unitário de R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 48.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados); - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,40, com isso, o preço unitário passaria de R$ 5,89, para o novo preço unitário R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 28.00,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE VALOR E REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 0203055/2024 - Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, a não utilização dos quantitativo previsto no contrato item 3 para o Óleo Diesel S/500 até a presente data, se faz necessário o remanejamento dos quantitativo para ser utilizado na aquisição de Óleo Diesel S/510, através das Secretaria Municipais; Considerando, que o valor total contratado para aquisição de Óleo Diesel S/500 ´e R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais); Considerando, que ao transformar os quantitativos de Óleo Diesel S/10 para ser utilizado como Óleo Diesel S/10, o valor total passa a ser de R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos). Desta forma, o valor total que será aditado é de R$ 1.000,00 (um mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato, preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 0203055/2024. Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que o referido contrato está vigente até 05 de junho de 2025 e a necessidade de continuação do fornecimento dos combustíveis ora contratados; Considerando, não será necessário a prorrogação da vigência do contrato para utilização do saldo contratual; Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis é possível acrescentar em até vinte e cinco por cento os quantitativos contratados, fundamentado na cláusula segunda. Desta forma, fica adicionar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que está sendo aditado através desta peça é de R$ 416.212,50 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos) referente aos itens 1, 2 e 3. Entretanto, o motivo do percentual está acima dos 25% no valor total de R$ 18.750,10 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos) é por conta dos preços unitários do quadro acima está compatível com os reajustes que foram concedidos a contratada através dos aditivos anteriormente celebrados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de novembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 0203055/2024. Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que o referido contrato está vigente até 05 de junho de 2025 e a necessidade de continuação do fornecimento dos combustíveis ora contratados; Considerando, não será necessário a prorrogação da vigência do contrato para utilização do saldo contratual; Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis é possível acrescentar em até vinte e cinco por cento os quantitativos contratados, fundamentado na cláusula segunda. Desta forma, fica adicionar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que está sendo aditado através desta peça é de R$ 416.212,50 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos) referente aos itens 1, 2 e 3. Entretanto, o motivo do percentual está acima dos 25% no valor total de R$ 18.750,10 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos) é por conta dos preços unitários do quadro acima está compatível com os reajustes que foram concedidos a contratada através dos aditivos anteriormente celebrados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de novembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.