| Situação |
Finalizada |
| Número da licitação |
015/2026 |
| Unidade gestora |
Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto |
Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Educação, Esportes e Lazer
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| Modalidade |
Pregão Eletrônico |
| Data de publicação do edital |
27/08/2026
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| Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026
Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23
- Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de materiais didáticos destinados ao
atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de Princesa Isabel.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 26 de Agosto
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
Pregoeiro Oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo
Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de materiais didáticos
destinados ao atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de
Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ:
19.329.015/0001-26 - R$ 581.523,46.
Princesa Isabel - PB, 18 de
Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos
destinados ao atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de
Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL.
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096
(MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%) 540 (Transferências do
FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos) 541 (Transferências do FUNDEB
Complementação da União VAAF) 542 (Transferências do FUNDEB
Complementação da União VAAT) 543 (Transferências do FUNDEB
Complementação da União VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO);
12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 500 (Recursos não Vinculados
de Impostos; 550 (Transferência do Salário Educação); 3.3.90.30.01 (MATERIAL
DE CONSUMO); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as
dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício
seguinte.. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00202/2026 - 25.09.26 - EDITORA E
DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ 19.329.015/0001-26 - R$ 581.523,46
(quinhentos e oitenta e mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis
centavos).
Princesa Isabel - PB, 25 de
Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
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| Data e Hora do certame |
10/09/2026 09:00
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| Número do processo |
0114/2026 |
| Valor R$ |
581.523,46 |
| Data de Homologação |
18/09/2026
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